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Os ministros do TSE, em sessão plenária realizada na última quarta (07/12), responderam consulta (Cta 1736) apresentada pelo Democratas e […]

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a apelação cível interposta pelo […]

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado para reajuste de contratos de aluguel, registrou inflação de 0,04% na […]

A solenidade de entrega da 17ª edição do Prêmio Direitos Humanos será realizada hoje (9) às 10h30, no Palácio do […]

A Controladoria-Geral da União (CGU) promove hoje (9) em todo o Brasil uma série de eventos para comemorar o Dia […]

A diretoria jurídica do Grupo Itaú comunicou nesta terça-feira (7/12) ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste […]

Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça limitará doravante a participação de magistrados em seminários, congressos e cursos patrocinados ou […]

Imaginem uma prisão destinada só para corruptos. Eles teriam suas fotos expostas permanentemente num mural, na entrada do prédio, e […]

Do início deste ano até o dia três de dezembro, a Escola Superior da Advocacia (ESA/MT) capacitou, por meio de […]

Um instrumento criado para facilitar o acesso a informações e serviços necessários no dia a dia de um dos maiores […]