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A disputa judicial entre as Lojas Americanas e os administradores do Parkshopping, em Brasília, chegou ao Superior Tribunal de Justiça […]

A Semana da Conciliação, realizada em todo o País de 28 de novembro a 2 de dezembro, somou, em Mato […]

Da mesma forma que fez com quem se aposentou pelo teto previdenciário de 1991 a 2003, o INSS pretende realizar […]

Suspeito de tramar a morte da chefe de Polícia, Martha Rocha, e do deputado estadual Marcelo Freixo, um miliciano ganhou […]

Irregularidades no pagamento de despesas judiciais têm ajudado a inflar o preço do Seguro Obrigatório (DPVAT), cobrado anualmente de proprietários […]

O Plenário realiza hoje, a partir das 15 horas, comissão geral para discutir o fundo de previdência complementar para os […]

Os senadores que integram a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovaram, em sessão realizada ontem (06/12), o […]

Após quase 30 dias, termina nesta quarta (07/12) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão sobre o plebiscito […]

A Sexta Turma do STJ apreciou e negou a concessão de duas ordens de habeas corpus (HCs 199905 e 196458) […]