Inadimplemento de parcelas vencidas não impede viúva de receber seguro de vida 2 de dezembro de 2011 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma viúva o pagamento de indenização contratada por seu […]
TRT/MS mantém sentença que condena usinas de álcool e açúcar à indenização por dano moral coletivo em R$ 5 milhões 2 de dezembro de 2011 O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve, por maioria, sentença da Vara do Trabalho de Bataguassu […]
Beira-Mar movimentou R$ 62 milhões de dentro da cadeia, diz Polícia 2 de dezembro de 2011 R$ 62 milhões obtidos com o tráfico de drogas. Esse foi o montante movimentado pelo traficante Luiz Fernando da Costa, […]
Julgamento de ação da OAB sobre Ficha Limpa tem novo pedido de vista 2 de dezembro de 2011 Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu nesta quinta-feira (1º) no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento […]
Capital tem mais de 50% dos casos de Aids, mas incidência no Interior preocupa 2 de dezembro de 2011 No Dia Mundial de Combate a Aids, os dados das secretarias de saúde do Estado e Capital mostram que a […]
iPhone 4S chega ao Brasil em 16 de dezembro 2 de dezembro de 2011 A TIM, a Claro e a Oi informaram ontem (1) que o iPhone 4S, o novo smartphone da Apple, chega […]
Reconhecimento de insalubridade em função não incluída em norma do Ministério do Trabalho 1 de dezembro de 2011 O Grupo de Câmaras de Direito Público do TJ de Santa Catarina deu provimento ao recurso interposto por servidora municipal, […]
Ação pede o fim da taxa de inscrição no Exame de Ordem 1 de dezembro de 2011 O Ministério Público Federal de Minas Gerais ajuizou ação civil pública para que a OAB seja impedida de cobrar qualquer […]
Projeto de lei regulamenta greves de servidores 1 de dezembro de 2011 O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) apresentou ontem (30) um projeto de lei que visa normatizar as greves de servidores públicos. […]
Professora que recusou na classe segunda aluna com necessidades especiais não cometeu crime 1 de dezembro de 2011 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que não houve ilícito penal na conduta da professora do ensino fundamental que […]