14ª Conferência Nacional de Saúde reforça caráter universal do SUS
2 de dezembro de 2011
Com o tema “Todos usam o SUS”, evento reúne mais de 4 mil participantes Mais de quatro mil participantes de […]
Paulo Duarte propõe emenda ao projeto de lei que contrata servidores sem concurso público
2 de dezembro de 2011
O deputado estadual Paulo Duarte (PT) apresentou nesta quinta-feira (1º) uma emenda ao projeto de lei 212/11, do Poder Executivo, […]
Justiça do Trabalho instala processo eletrônico
2 de dezembro de 2011
Considerada a mais célere do Brasil, a Justiça do Trabalho implementará em Navegantes (SC), no próximo dia 5 de dezembro, […]
Liminar suspende aposentadoria de juízes aos 75 anos
2 de dezembro de 2011
Os ministros do Supremo Tribunal Federal suspenderam liminarmente os efeitos dos dispositivos das Constituições do Piauí e do Maranhão que […]
Empresa não pode impor que funcionário contrate seguro
2 de dezembro de 2011
O Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) terá que devolver os valores do seguro de vida descontados […]
Empresa não se isenta de responsabilidade por acidente fatal fora do expediente
2 de dezembro de 2011
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de embargos da […]
Justiça concede Liminar e o Estado deverá custear cirurgia de paciente portadora de grave tumor cerebral
2 de dezembro de 2011
O Estado não pode imiscuir-se do dever de preservar a vida de seus cidadãos, ainda mais tendo em vista a […]
Sexta Turma confirma horas extras a trabalhador rural remunerado por produção
2 de dezembro de 2011
Em duas decisões recentes, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o entendimento que vem se consolidando no […]
STJ não aprecia tese de inocência em reclamação contra turma recursal
2 de dezembro de 2011
O processo de reclamação não serve para submeter ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a avaliação de tese de inocência […]
Preso beneficiado com progressão não pode permanecer em regime fechado
2 de dezembro de 2011
A permanência de preso em regime fechado quando ele já foi beneficiado com a progressão para o regime semiaberto configura […]
14 de janeiro
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