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TRT/RS: Professora despedida no dia útil seguinte ao retorno de licença médica deve ser indenizada

22 de maio de 2025

Resumo: Professora despedida no dia útil seguinte ao retorno de licença médica deve receber indenização por danos morais. Reparação foi […]

TJ/RN: Estado deve realizar arteriografia em paciente com isquemia

22 de maio de 2025

O Poder Judiciário do RN determinou que o Estado deve realizar um exame de arteriografia no prazo de cinco dias […]

TJ/RN: Município é condenado a indenizar cidadão ferido por tampa de concreto mal posicionada

22 de maio de 2025

O Município de Caicó/RN foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais a um cidadão que sofreu lesões […]

TJ/MG: Plano de saúde deve indenizar paciente e sua mãe por erro de fisioterapeuta

22 de maio de 2025

Testemunha presenciou manobra brusca realizada pelo fisioterapeuta. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença […]

TJ/RN: Buffet presta serviço defeituoso em festa infantil e terá que indenizar cliente

22 de maio de 2025

O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte condenou um homem ao pagamento de indenização por descumprimento contratual na prestação […]

TJ/SP: Influenciador não indenizará apresentador por insinuações de crime em debate eleitoral

22 de maio de 2025

Decisão da 14ª Vara Cível da Capital. A 14ª Vara Cível da Capital negou pedido para que ex-candidato a prefeito […]

STJ vai definir se fraturamento hidráulico pode ser usado na exploração de óleo e gás de fontes não convencionais

21 de maio de 2025

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu incidente de assunção de competência (IAC 21) para discutir a […]

STJ abre consulta pública sobre o uso do fracking para exploração de óleo e gás de fontes não convencionais

21 de maio de 2025

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu consulta pública para debater a possibilidade e as condições necessárias para exploração de […]

TST: Troca equivocada de termos não compromete validade da petição inicial

21 de maio de 2025

Bancário usou “quebra de caixa” quando deveria se referir a “vantagem pessoal”, mas pedido era claro. Resumo: A Segunda Turma […]

TST: Banco é condenado a indenizar advogada que teve risco de morte por aneurisma cerebral

21 de maio de 2025

Houve demora na autorização dos exames pelo plano de saúde às vésperas da cirurgia. Resumo: Uma advogada da Caixa precisou […]

TRT/RS: Professora despedida no dia útil seguinte ao retorno de licença médica deve ser indenizada

TJ/RN: Estado deve realizar arteriografia em paciente com isquemia

TJ/RN: Município é condenado a indenizar cidadão ferido por tampa de concreto mal posicionada

TJ/MG: Plano de saúde deve indenizar paciente e sua mãe por erro de fisioterapeuta

TJ/RN: Buffet presta serviço defeituoso em festa infantil e terá que indenizar cliente

TJ/SP: Influenciador não indenizará apresentador por insinuações de crime em debate eleitoral

STJ vai definir se fraturamento hidráulico pode ser usado na exploração de óleo e gás de fontes não convencionais

STJ abre consulta pública sobre o uso do fracking para exploração de óleo e gás de fontes não convencionais

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