Sexta Turma confirma horas extras a trabalhador rural remunerado por produção
2 de dezembro de 2011
Em duas decisões recentes, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o entendimento que vem se consolidando no […]
STJ não aprecia tese de inocência em reclamação contra turma recursal
2 de dezembro de 2011
O processo de reclamação não serve para submeter ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a avaliação de tese de inocência […]
Preso beneficiado com progressão não pode permanecer em regime fechado
2 de dezembro de 2011
A permanência de preso em regime fechado quando ele já foi beneficiado com a progressão para o regime semiaberto configura […]
Inadimplemento de parcelas vencidas não impede viúva de receber seguro de vida
2 de dezembro de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma viúva o pagamento de indenização contratada por seu […]
TRT/MS mantém sentença que condena usinas de álcool e açúcar à indenização por dano moral coletivo em R$ 5 milhões
2 de dezembro de 2011
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve, por maioria, sentença da Vara do Trabalho de Bataguassu […]
Beira-Mar movimentou R$ 62 milhões de dentro da cadeia, diz Polícia
2 de dezembro de 2011
R$ 62 milhões obtidos com o tráfico de drogas. Esse foi o montante movimentado pelo traficante Luiz Fernando da Costa, […]
Julgamento de ação da OAB sobre Ficha Limpa tem novo pedido de vista
2 de dezembro de 2011
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu nesta quinta-feira (1º) no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento […]
Capital tem mais de 50% dos casos de Aids, mas incidência no Interior preocupa
2 de dezembro de 2011
No Dia Mundial de Combate a Aids, os dados das secretarias de saúde do Estado e Capital mostram que a […]
iPhone 4S chega ao Brasil em 16 de dezembro
2 de dezembro de 2011
A TIM, a Claro e a Oi informaram ontem (1) que o iPhone 4S, o novo smartphone da Apple, chega […]
Reconhecimento de insalubridade em função não incluída em norma do Ministério do Trabalho
1 de dezembro de 2011
O Grupo de Câmaras de Direito Público do TJ de Santa Catarina deu provimento ao recurso interposto por servidora municipal, […]
6 de janeiro
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