Desembargador acusado corrupção quer voltar ao cargo
11 de janeiro de 2012
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) examinará, após o recesso forense, o pedido de liminar em mandado de segurança ajuizado […]
Rio será 1ª cidade a adotar plano federal contra o crack
11 de janeiro de 2012
“Usuário de crack não é problema de polícia. É um problema de saúde e assistência”, diz a delegada Valeria de […]
Inscrições para o Sisu terminam nesta quinta-feira
11 de janeiro de 2012
Os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 têm até amanhã (12) para se inscrever […]
Penas não podem ser somadas para prisão preventiva
10 de janeiro de 2012
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro trocou a prisão preventiva de um acusado de furtos qualificados e receptação […]
Ministro divulga na internet suas principais decisões
10 de janeiro de 2012
Ainda são poucos os juízes que usam a internet como ferramenta de trabalho para divulgar decisões, propostas ou mesmo reflexões […]
Salários acima do teto são questionados no STF
10 de janeiro de 2012
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo entrou com três processos no Supremo Tribunal Federal em que questiona […]
Risco de colisões não pode ser repassado a instrutor
10 de janeiro de 2012
O risco de colisões e infrações é inerente à atividade de autoescola e não pode ser repassado aos trabalhadores, com […]
Paciente pede para que estado custeie sua cirurgia
10 de janeiro de 2012
A defesa de um agricultor paraibano entrou com Ação Cautelar no Supremo Tribunal Federal com pedido para que o estado […]
Servidores aposentados de MT incorporarão 28,86%
10 de janeiro de 2012
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, concedeu liminar que garante a servidores aposentados da Universidade Federal de […]
Nas minhas mãos, não ocorrerá nenhuma prescrição do mensalão”, afirma Lewandowski
10 de janeiro de 2012
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, afirmou em entrevista à Agência Brasil que não haverá qualquer prescrição […]
22 de janeiro
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