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Um mandado de segurança ajuizado por proprietários de uma fazenda localizada entre os municípios de Dourados e Ponta Porã, em […]

O promotor de Justiça Gilberto Valente, que faz parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu na quinta-feira, 12, fazer […]

As inscrições no Programa Universidade para Todos (ProUni) começam amanhã (14) e vão até o dia 19 de janeiro no […]

Representantes do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) […]

A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou na noite desta quinta-feira (12) a lista dos candidatos aprovados no V Exame […]

A implantação de um programa que deve acelerar a liberação de bens apreendidos pela Justiça é uma das metas da […]

Foi negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, o pedido do município que queria afastar do […]

A Justiça suspendeu a ordem de despejo da Câmara de Vereadores da Capital. A decisão, que saiu a pouco, é […]

O Núcleo de Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo quer que a empresa Cereser, de […]

O prazo de cinco dias fixados no artigo 884 da CLT é restrito aos Embargos à Execução de sentença condenatória […]