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Um banco de Brasília descontou da conta corrente de uma senhora o valor que seu falecido pai devia àquela instituição […]

Na última terça-feira (10), a 2ª Câmara Cível julgou procedente a Apelação Cível nº 2011.033683-7 interposta por S.K.C.M. em face […]

O Santa Cruz Futebol Clube, do Recife (PE), não precisará pagar ao jogador Creedence Clearwater Couto, dispensado de seu elenco, […]

Não cabe ao STJ processar e julgar, originariamente, mandado de segurança contra ato de outros tribunais ou dos respectivos órgãos. […]

Oito licitações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) de Mato Grosso do Sul que somam quase R$ 1 […]

O desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte concedeu ontem liminar determinando que o Governo estadual aumente de 25% para 33% a […]

Eleitores de Sidrolândia, Jateí, Ribas do Rio Pardo e Camapuã passarão pela revisão eleitoral com cadastramento biométrico a partir de […]

A OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) vai ingressar com ação contra a Polícia Militar por deixar presos dentro de […]

O fundo responsável por recuperar as perdas do conjunto de vítimas do investidor americano Bernard Madoff entrou com uma ação […]