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Empresas e empregadores têm até esta quarta-feira (30) para pagar aos seus funcionários a primeira parcela do 13º salário, ou […]

. Nícholas Vasconcelos, MS RecordBastante emocionada a avó do menino Rogerinho, Adriana Mendonça, agradeceu a atuação da imprensa na cobertura […]

Condenado nesta terça-feira a 14 anos, 5 meses e 9 dias de prisão após matar um menino de 2 anos […]

Os juros de mora, nos casos de condenação por dano moral, incidem a partir da data do evento danoso. A […]

O Brasil é atualmente o quarto país que mais utiliza a arbitragem no mundo. Das quase 100 entidades arbitrais em […]

Assim como na prisão preventiva, a exigência de fiança pelo juiz deve vir acompanhada de elementos concretos que a fundamentem, […]

A Semana Nacional de Conciliação e de Execução no Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) foi aberta com […]

A 5ª Turma Cível do TJMS, por unanimidade e com o parecer do Ministério Público, na última quinta-feira (24), julgou […]

Por maioria e contra o parecer, os desembargadores do Órgão Especial julgaram procedente o pedido de intervenção estadual em município […]