Multados por Lei das Calçadas vão ter 15 dias para recorrer em São Paulo
10 de janeiro de 2012
Quem for multado por manter uma calçada esburacada ou suja terá 15 dias de prazo para recorrer a partir da […]
Tribunal de Justiça de SP pagou R$ 500 mil a desembargador
10 de janeiro de 2012
O desembargador Roberto Vallim Bellocchi, que presidiu o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) entre 2008 e 2009, recebeu […]
Ministério da Cultura amplia em mais de R$ 270 milhões recursos para o setor em 2012
10 de janeiro de 2012
Com um dos menores orçamentos da Esplanada dos Ministérios, o Ministério da Cultura informou que terá este ano mais recursos […]
Ministros visitam cidades do Rio e de Minas castigadas pelas enchentes
10 de janeiro de 2012
Os ministros Fernando Bezerra Coelho, da Integração Nacional, Paulo Sérgio Passos, dos Transportes, e Alexandre Padilha, da Saúde, visitam hoje […]
Lei que cria a empresa individual de responsabilidade limitada entra em vigor nesta segunda
9 de janeiro de 2012
Entra em vigor nesta segunda-feira (9) a Lei 12.411, de julho do ano passado, que cria a empresa individual de […]
Escassez de imóveis para alugar é a maior em 10 anos
9 de janeiro de 2012
Falta atinge residências e comércio; aluguel de escritório no Rio fica mais caro que em NY A forte procura por […]
Corregedoria organiza setor de precatórios em seis tribunais
9 de janeiro de 2012
A Corregedoria Nacional de Justiça concluiu, em dezembro de 2011, a organização do setor de pagamento de precatórios em seis […]
Mutirão Carcerário analisou 295 mil processos em dois anos
9 de janeiro de 2012
O programa Mutirão Carcerário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permitiu a libertação de 21.889 pessoas que estavam presas irregularmente […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
9 de janeiro de 2012
A menos de cinco meses da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, o governo federal ainda não […]
Confissão de dívida é título extrajudicial
9 de janeiro de 2012
Tendo como base a edição da Súmula 300 do Superior Tribunal de Justiça, que diz: “o instrumento de confissão de […]
19 de janeiro
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