Juiz obriga site a entregar produto a cliente
16 de janeiro de 2012
Com o crescimento do comércio eletrônico, também aumentou o número de queixas de consumidores que não recebem o produto no […]
Dalazen instala processo eletrônico em Caucaia, no CE
16 de janeiro de 2012
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, instala […]
Faxineiro de banheiro de rodoviária ganha adicional de insalubridade de 40%
16 de janeiro de 2012
A Braslimp Serviços de Limpeza Ltda. terá que pagar o adicional de insalubridade em grau máximo a um faxineiro do […]
Conduta arbitrária de supervisora leva empresa a ser condenada por dano moral
16 de janeiro de 2012
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho arbitrou em R$ 10 mil o valor da indenização por dano moral […]
Negado habeas corpus a delegado acusado de comandar grupo de extermínio na Bahia
16 de janeiro de 2012
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou o pedido de habeas corpus em favor de […]
Acusados de tráfico de drogas na cidade paranaense de Pato Branco têm liminar negada
16 de janeiro de 2012
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou liminar a quatro pessoas acusadas pelo crime de […]
Casos de abuso de personalidade jurídica poderão ser decididos pelo Judiciário
16 de janeiro de 2012
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 88/11, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que torna competência exclusiva do Judiciário […]
Desenvolvimento do país depende da educação, diz presidente
16 de janeiro de 2012
A presidente Dilma Rousseff disse hoje (16) que o desenvolvimento do país depende da educação. No programa semanal Café com […]
Internado desde o mês passado, juiz Danilo Burin morre aos 63 anos no RS
16 de janeiro de 2012
O juiz Danilo Burin, 63 anos, morreu ontem à noite na cidade de Santa Cruz do Sul (RS), onde estava […]
Detran já rastreou quem pagou por facilidades para tirar CNH em 2011
16 de janeiro de 2012
A corregedoria do Detran já rastreou as pessoas que pagaram para ter os exames facilitados durante o processo de emissão […]
22 de janeiro
22 de janeiro
22 de janeiro
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