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Justiça concede restabelecimento de pensão alimentícia a ex-mulher de médico com problemas de saúde

7 de fevereiro de 2012

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) concedeu o restabelecimento de pensão alimentícia […]

CNJ organiza especialização em Direito Registral para juízes dos estados da Amazônia Legal

7 de fevereiro de 2012

Magistrados dos Tribunais de Justiça dos estados da Amazônia Legal poderão participar de um curso de especialização em Direito Registral. […]

STJ nega habeas corpus a acusado de matar ex-ministro e esposa

7 de fevereiro de 2012

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus a um dos denunciados […]

TJ-MG nega indenização de pai biológico para filho que alega abandono e falta de afeto

7 de fevereiro de 2012

O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG), por meio da 12ª Câmara Cível, negou recurso a um […]

Ophir coloca OAB à disposição para negociar com policiais em greve na Bahia

7 de fevereiro de 2012

O presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, colocou a entidade dos advogados à disposição para intermediar possíveis negociações […]

AGU quer bloqueio de perfis no Twitter que alertam usuários sobre blitzes de trânsito

7 de fevereiro de 2012

A Advocacia-Geral da União ajuizou ação civil pública, perante à Justiça Federal de Goiás, em face do Twitter INC e […]

Justiça de Taguatinga condena Saraiva a fornecer livro digital para deficiente visual

7 de fevereiro de 2012

Decisão do juiz Alvaro Luiz Chan Jorge, do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga (DF), condenou a “Editora Saraiva Ltda.” […]

Despejo de índios em Rio Brilhante é suspenso até TRF analisar caso

7 de fevereiro de 2012

A Justiça Federal suspendeu o julgamento de despejo dos índios Guarani-Kaiowa, que ocupam a fazenda Santo Antônio da Nova Esperança, […]

Cinco anos de lei: Cresce número de divórcios consensuais

6 de fevereiro de 2012

De acordo com dados extraídos do Sistema de Gerenciamento de Escritura (SGE), o número total de divórcios consensuais cresceu significativamente […]

EJUD-MS fará capacitação para processo digital

6 de fevereiro de 2012

Há pouco mais de um mês, o Des. Ruy Celso Barbosa Florence, Diretor-Geral da Escola Judicial de Mato Grosso do […]

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