Faculdade não pode impedir aluno de colar grau por inadimplência
26 de janeiro de 2012
A 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) determinou que faculdade não impeça aluna de colar […]
Peluso arquiva MS impetrado por associação contra reintegração do Pinheirinho
26 de janeiro de 2012
O ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, negou seguimento (arquivamento) ao mandado de segurança (MS 31120) impetrado pela […]
Justiça defere liminar em ação civil pública e determina GDF construir novo presídio
26 de janeiro de 2012
O juiz das 6ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios deferiu liminar […]
Carrefour indenizará em R$ 25 mil idoso que foi humilhado no interior de uma de suas lojas
25 de janeiro de 2012
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou supermercado a indenizar idoso que […]
Índice de Confiança do Consumidor cai no primeiro mês de 2012
25 de janeiro de 2012
O Índice de Confiança do Consumidor, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve uma queda de 3% entre dezembro do […]
Sadia descumpre normas em MT e pode ser condenada em R$ 10 milhões
25 de janeiro de 2012
O Ministério Público do Trabalho ajuizou Ação Civil Pública contra a empresa Sadia S.A., cuja industria frigorífica está instalada no […]
Corregedoria realizou correições em 60% das comarcas em 2011
25 de janeiro de 2012
Ao longo de 2011 a Corregedoria-Geral de Justiça realizou correições judiciais em 33 comarcas do Estado, atingindo 61,1% do total. […]
Trabalhador que fez acordo não ganha indenização por ofensa em audiência
25 de janeiro de 2012
Na última sessão de 2011, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a ofensa ocorrida antes de […]
Negado habeas corpus a réu acusado de fraude fiscal e corrupção
25 de janeiro de 2012
Um empresário do Rio Grande do Norte, acusado de envolvimento na chamada “máfia dos combustíveis”, teve seu pedido de habeas […]
Quinta Turma admite quebra de sigilo de conta no exterior para apurar evasão de divisas
25 de janeiro de 2012
O Acordo de Cooperação Mútua Internacional (MLAT), pactuado entre Brasil e Estados Unidos, pode ser aplicado na investigação de evasão […]
22 de janeiro
22 de janeiro
22 de janeiro
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