CEF terá que indenizar pelo valor sentimental de joias roubadas do cofre
22 de dezembro de 2011
Dano moral não decorre da natureza do bem ou interesse lesado, mas do efeito da lesão sobre a vítima. Com […]
Negado habeas corpus a réu preso por sequestro de médica
22 de dezembro de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a réu condenado a 14 anos de prisão pelo sequestro de […]
STJ analisará prescrição de reajuste de bolsa-estágio concedida por fundação gaúcha
22 de dezembro de 2011
O ministro Teori Albino Zavascki, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu reclamação contra decisão da Turma Recursal da Fazenda […]
Cobrança de mensalidade de serviço educacional por valor fixo é abusiva
22 de dezembro de 2011
Não é possível a cobrança de mensalidade de serviço educacional pelo sistema de valor fixo, independentemente do número de disciplinas […]
Suspensa decisão do CNJ sobre horário de trabalho no Judiciário de Goiás
22 de dezembro de 2011
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão do Plenário do […]
Liminar suspende uso de borracha de pneu velho na composição de asfalto em BH
22 de dezembro de 2011
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Ação Cautelar (AC) 3058, ajuizada pela Prefeitura […]
Classes C e D salvam comércio na Capital
22 de dezembro de 2011
O cenário é típico de fim de ano: congestionamentos, grande fluxo de pessoas nas ruas centrais e nos corredores dos […]
Endividamento cai pelo 3º mês consecutivo e reforça boas perspectivas para o Natal
22 de dezembro de 2011
Pelo terceiro mês consecutivo o nível de endividamento das famílias campo-grandenses caiu e atingiu o menor patamar do ano, segundo […]
Ministro do Supremo beneficiou a si próprio ao paralisar inspeção
21 de dezembro de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski está entre os magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo que […]
Justiça manda prender deputado de Rondônia de novo
21 de dezembro de 2011
Duas semanas depois de conseguir habeas corpus, o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia Valter Araújo (PTB) teve a prisão […]
22 de dezembro
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