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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou abusivo o valor de R$ 61.370 arbitrado pela Justiça do Amazonas como indenização […]

Regivaldo Pereira Galvão, um dos envolvidos no assassinato da religiosa Dorothy Stang, teve negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta quarta-feira (8) sua primeira sessão de julgamento de 2012. […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do estado do Espírito Santo e manteve indenização a […]

Condenado à pena de dois anos de reclusão por uso de documento falso para obter empréstimo da Caixa Econômica Federal […]

Condenado pelo Juízo da Segunda Vara Criminal da Comarca de Bauru (SP) à pena de cinco anos de reclusão, a […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio negou pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 107413 por […]

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) concedeu o restabelecimento de pensão alimentícia […]

Magistrados dos Tribunais de Justiça dos estados da Amazônia Legal poderão participar de um curso de especialização em Direito Registral. […]

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus a um dos denunciados […]