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Os países precisam criar tribunais ambientais para garantir que a corrupção não comprometa as metas do desenvolvimento sustentável. De acordo […]

O relator da ação penal do Mensalão (AP 470), ministro Joaquim Barbosa, acolheu o pedido apresentado pelo procurador-geral da República, […]

Falta de provas TRE-MG revoga multa a cantor Zezé Di Camargo O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais reverteu nesta […]

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA) da OAB/MS acompanha o caso do menino de […]

A Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ divulgou nota oficial, na noite de ontem (07/11), na qual confirma que […]

Os jurados que integraram o conselho de sentença do Primeiro Tribunal do Júri de São Paulo absolveram a advogada Carla […]

Um segurado capotou o seu veículo quando dirigia embriagado. Houve perda total do carro e a seguradora Liberty Seguros se […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul realizará concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro […]

A Caixa Econômica Federal realizou sua primeira operação no mercado internacional de capitais. O banco captou US$ 1,5 bilhão no […]

Por mais de três décadas, jurisprudência e doutrina entenderam que a eficácia das convenções e acordos coletivos de trabalho deveria […]