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O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a existência de repercussão geral em processo que discute a constitucionalidade do artigo 18 […]

A Justiça do Ceará condenou a Ultragaz (Bahiana Distribuidora de Gás Ltda.) a pagar indenização de R$ 383 mil a […]

O projeto de Lei Geral da Copa do Mundo de 2014 deverá ser votado na tarde da próxima terça-feira (14/2) […]

A Frente Parlamentar Mista em Defesa de novos TRFs (Tribunais Regionais Federais) definiu uma estratégia para tentar convencer o Congresso […]

Bate-boca, troca de farpas e provocações entre a acusação e a defesa marcaram o primeiro dia de julgamento de Lindemberg […]

Está publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (14) a Portaria nº 70 que trata da suspensão do atendimento ao […]

O piso de advogado que atua no Rio de Janeiro passou de R$ 1.630,99 para R$ 1.861,44. Na quinta-feira (7/2), […]

Na sessão da 5ª Câmara Cível, por unanimidade, os desembargadores julgaram improcedente a Apelação Cível nº 2011.036527-8 em que a […]

Nesta terça-feira (7), os desembargadores da 3ª Câmara Cível deram parcial provimento à Apelação Cível nº 2012.00719-7 interposta por T.D. […]

Em vigor desde janeiro de 2010, a Lei nº 12.112, conhecida como Nova Lei do Inquilinato, completou dois anos de […]