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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou pedido de suspensão de segurança apresentado contra decisão […]

A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de reclamação contra decisão da Justiça especial […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que os pescadores prejudicados pelo vazamento de nafta na baía de Paranaguá (PR), […]

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram hoje (15), em sessão administrativa, que a troca na presidência da Corte […]

Após o intervalo da sessão do STF (Supremo Tribunal Federal), que sucedeu o voto contrário do ministro Dias Toffoli, as […]

Ao responder às perguntas da promotora Daniela Hashimoto, Lindemberg Alves disse que blefou com a polícia ao fazer ameaças contra […]

Os servidores públicos do Estado terão feriadão de três dias no carnaval. O governo publicou no Diário Oficial desta quinta-feira […]

O ministro Carlos Ayres Britto requereu, nesta quarta (15/02), vista do recurso extraordinário (RE 541737) que aborda se o julgamento […]

A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo de São Paulo abriu procedimento preparatório de inquérito civil, nesta quarta (15/02), […]

Decisão monocrática proferida pelo ministro Gilson Dipp (TSE) deu provimento a agravo de instrumento (AG 8984) – e a recurso […]