Mantida condenação que aplicou reincidência e maus antecedentes
15 de março de 2012
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (13), rejeitou o Habeas Corpus (HC 96046) impetrado […]
STF julga inconstitucional atuação da OAB no lugar da defensoria pública em SC
15 de março de 2012
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs) 3892 e 4270 para declarar […]
Câmara aprova subvenção a bancos para financiamentos destinados a deficientes
15 de março de 2012
O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória 550/11, que permite à União conceder subvenção econômica para bancos federais em […]
Plenário elege ministro Ayres Britto como novo presidente do STF
15 de março de 2012
O ministro Ayres Britto foi eleito o novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) para o biênio 2012-2014. A eleição […]
Santa Catarina tem um ano para criar Defensoria Pública, decide STF
15 de março de 2012
O Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) julgou nesta quarta (14/3) inconstitucionais as normas do estado de Santa Catarina que […]
Financeiras desbancam empresas de telefonia e são campeãs no Procon
15 de março de 2012
As financeiras desbancaram as empresas de telefonia em número de reclamações no Procon de Mato Grosso do Sul. Segundo o […]
Trabalhador será indenizado por ter nome em lista de devedores da empresa
14 de março de 2012
A Justiça do Trabalho condenou a Spaipa S.A. Indústria Brasileira de Bebidas a pagar indenização por dano moral no valor […]
Vendas internas na Zona Franca de Manaus são isentas de PIS e Cofins
14 de março de 2012
Por serem equiparáveis às exportações, vendas feitas por empresas da Zona Franca de Manaus (ZFM) dentro dessa mesma localidade são […]
Começa discussão que pode alterar jurisprudência sobre a titularidade para receber astreintes
14 de março de 2012
Quem tem o direito de executar os montantes cobrados a título de astreintes, a multa imposta para forçar o cumprimento […]
Itautec é isenta de pagar adicional de sobreaviso
14 de março de 2012
Em recurso da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a Itautec S. A. foi dispensada de pagar adicional de […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
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