TJ-SP nega recurso a suspeito do assassinato de ex-prefeito de Santo André
1 de março de 2012
A 11ª Câmara Criminal do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou nesta quarta-feira (29/2) um recurso que pede […]
STF entende não ser obrigatório convênio entre OAB-SP e Defensoria Pública paulista
1 de março de 2012
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) não está obrigada a celebrar convênio com a seccional paulista da […]
Sentença manda clube aceitar parceiro gay
1 de março de 2012
Um par gay ganhou na Justiça uma disputa com o centenário Club Athletico Paulistano, frequentado pela elite da cidade. O […]
Nos Estados Unidos, o mesmo modelo de iPhone fabricado no Brasil é vendido por US$ 100 (cerca de R$ 170), mas é necessário ter contrato com alguma operadora de telefonia móvel. O aparelho brasileiro é vendido desbloqueado, permitindo ao usuário usar um ch
1 de março de 2012
Por unanimidade, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quarta-feira (29/2), que o convênio de assistência judiciária firmado […]
Resolução de TJ não pode reorganizar serviços notariais
1 de março de 2012
O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu dispositivos da Resolução 7/2011, do Tribunal de Justiça de Rondônia, que reorganizava a […]
Empresa só deve contribuir se for associada ao sindicato
1 de março de 2012
As contribuições assistenciais e confederativas instituídas pelos sindicatos só podem ser cobradas de seus filiados. Com esse entendimento, a 3ª […]
Governo diz que não vai interferir no preço de iPhone nacional
1 de março de 2012
Apesar de ter concedido incentivos fiscais para que a empresa chinesa Foxconn produza iPhones e iPads no Brasil, o governo […]
Pena por morte de Mayana é inédita para homicídio no trânsito
1 de março de 2012
Anderson de Souza Moreno, de 20 anos, acusado pela morte de Mayana de Almeida Duarte durante racha na Avenida Afonso […]
TJ/SC absolve motorista por entender que artigo 305 do CTB é inconstitucional
1 de março de 2012
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina absolveu motorista condenado por crime de trânsito, condenado em […]
Ayres Britto nega liminar requerida pelo PSD para participação em comissões na Câmara
1 de março de 2012
Relator da ordem de mandado de segurança (MS 31184) impetrada pelo Partido Social Democrático (PSD), o ministro Carlos Ayres Britto […]
15 de janeiro
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