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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina absolveu motorista condenado por crime de trânsito, condenado em […]

Relator da ordem de mandado de segurança (MS 31184) impetrada pelo Partido Social Democrático (PSD), o ministro Carlos Ayres Britto […]

Os contribuintes poderão enviar hoje (1º), a partir das 8h, a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. Este […]

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu liberdade a Alcides Carlos Grejianin, o Polaco, que está preso em Campo Grande […]

O plenário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) revogou por unanimidade nesta terça-feira (28/2) uma liminar que garantia proteção pessoal […]

Levar cidadania aos povos indígenas. É o que objetiva um termo de cooperação firmado pelo CNJ com diversas instituições para […]

Com a proposta de contribuir para a evolução dos estudos relacionados ao Direito Concorrencial no Brasil, incentivar e atrair pesquisadores […]

Para o Ministério Público do Trabalho, a decisão do Tribunal Superior do Trabalho que decidiu ser direito da empresa consultar […]

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão da comarca de Florianópolis que […]

Impedido de exercer função de gerência e administração em instituições financeiras, o ex-diretor de finanças do Banco de Pernambuco Jorge […]