Em caso inédito, telefônica devolve créditos ‘expirados’ de celulares
6 de março de 2012
Pela primeira vez em Mato Grosso do Sul um consumidor conseguiu reaver os créditos de celulares pré-pagos expirados após um […]
‘Flagras’ nas redes sociais têm papel cada vez maior nos divórcios
6 de março de 2012
A proliferação de câmeras digitais e smartphones e a popularização das redes sociais fazem com que os cônjuges infiéis tenham […]
Governo procura novo local para Maníaco da Cruz, após decisão do TJ
6 de março de 2012
O governo está à procura de um novo endereço para Dhionatan Celestrino, de 19 anos, o Maníaco da Cruz. Na […]
Prisão cautelar anterior não abate pena atual
5 de março de 2012
De uma pena que está sendo cumprida, não pode ser descontado o tempo que um réu permaneceu preso por medida […]
Planejamento tributário não é fraude fiscal
5 de março de 2012
Os desembargadores federais tendem a decidir a favor do contribuinte quando o assunto é planejamento tributário. Segundo levantamento feito a […]
Incompetência da Justiça estadual torna nula condenação de prefeito por desvio de verba do Fundef
5 de março de 2012
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a decisão da Justiça de São Paulo que havia […]
Vereador acusado de chefiar milícia em Duque de Caxias (RJ) permanece preso
5 de março de 2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus em favor de vereador de Duque […]
Defensoria não pode alegar nulidade da intimação dez anos após condenação transitar em julgado
5 de março de 2012
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a condenado a cinco anos e nove meses […]
Por incompetência do juízo que decretou prisão, acusado de contrabando de cigarros é solto
5 de março de 2012
A incompetência do juízo que decretou a prisão levou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior […]
Negado habeas corpus a policial acusado de receber propina para permitir caça-níqueis
5 de março de 2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um policial preso por, supostamente, integrar quadrilha […]
12 de janeiro
12 de janeiro
12 de janeiro
12 de janeiro
