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A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus de ofício para que uma mulher, processada por usar […]

O Conselho Nacional de Justiça realizará sessão extraordinária na próxima segunda-feira (12/3). Na pauta constam 92 itens remanescentes da sessão […]

Uma vez aceito o pedido de penhora online e caso tal medida não obtenha êxito, o novo pedido deve vir […]

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (7/3), em segunda votação o Projeto de Emenda à Lei Orgânica […]

O governo federal enviou ao Congresso Nacional projeto de lei para aumentar o rigor da pena a instituições e profissionais […]

Uma empresa de informática de Belo Horizonte (MG) foi condenada a pagar verbas rescisórias e multa a um analista de […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um trabalhador que sofreu acidente de trabalho na vigência de […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um ex-diretor da Companhia Palmares de Hotéis […]

Uma empresa do Rio de Janeiro que fez dublagem para a Disney terá que devolver valor depositado a maior como […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 11.516/2007, que criou o Instituto Chico Mendes de […]