Receita libera consulta a lotes residuais do Imposto de Renda
8 de março de 2012
A Receita Federal liberou da malha fina mais um lote residual do Imposto de Renda Pessoas Física 2011. Foram liberados […]
Suspenso leilão de imóvel avaliado em R$ 11 milhões
7 de março de 2012
Foi suspenso por liminar concedida pelo TRT-4 o leilão de imóvel da Fundação Ruben Berta, que seria realizado hoje (7). […]
Não perca a hora ao enviar seus faxes ao TJRS!
7 de março de 2012
O desembargador Marcelo Bandeira Pereira, presidente do TJ gaúcho, expediu o ato nº 010/2012-P alterando o ato n° 030/2006-P, que […]
Ajuris optou em 2005 por não abater o símbolo do catolicismo
7 de março de 2012
Em outubro de 2005, por escassa maioria (diferença de um voto), o Congresso de Magistrados Estaduais, realizado pela Ajuris, em […]
Ficha Limpa também no Judiciário
7 de março de 2012
Uma proposta de resolução do CNJ estende para todos os tribunais do País a proibição de designação de pessoas atingidas […]
Pagar salário menor a mulheres pode gerar multa
7 de março de 2012
A prática de algumas empresas de pagar menos para mulheres do que para homens que exercem a mesma função poderá […]
Réu condenado por tráfico poderá ter pena reduzida
7 de março de 2012
Embora a Suprema Corte tenha firmado jurisprudência no sentido de que o juiz não é obrigado a fixar, em seu […]
TST acolhe pedido da OAB e volta a receber petições físicas e por fax
7 de março de 2012
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, acolheu o pedido apresentado pelo Conselho Federal da OAB […]
Justiça determina retomada de distribuição de combustíveis em São Paulo
7 de março de 2012
O juiz Emilio Migliano Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu, no início da noite de […]
Ministra Cármem Lúcia é eleita presidente do TSE
7 de março de 2012
A ministra Cármen Lúcia Antunes da Rocha foi eleita nessa terça-feira (6/3) presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Membro da corte […]
12 de janeiro
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12 de janeiro
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