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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou a suspensão de liminar da Justiça do Pará […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso interposto pela Rio Grande Energia S/A, aplicou o […]

Não é possível à seguradora invocar prazo de carência contratual para restringir o custeio de procedimentos de emergência, relativos a […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que declarou nula hipoteca de imóvel dado em garantia […]

A pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram adiar o julgamento […]

Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença de prmeiro grau que condenou a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e […]

A 12ª Câmara de Direito Criminal negou, nesta quarta-feira (21/3) o recurso de Mizael Bispo de Souza e Evandro Bezerra […]

Um consumidor que teve o nome indevidamente incluído em cadastro de maus pagadores por mais de duas décadas será indenizado […]

Um trabalhador que sofreu um acidente enquanto limpava um trator vai receber o DPVAT, o seguro obrigatório de veículos. A […]

Representantes da Caixa Econômica Federal estiveram, na tarde desta quinta-feira (22/03), no gabinete do ministro Luis Felipe Salomão para comunicar […]