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O MP-TO (Ministério Público do Tocantins) instaurou procedimento para apurar as supostas relações do Secretário Estadual de Relações Institucionais, Eduardo […]

Os eleitores portadores de deficiência física ou com mobilidade reduzida têm até o dia 9 de maio para informarem à […]

Manter uma conta bancária é quase ter outra família em razão das diversas tarifas. No entanto, o peso dos produtos […]

Se, no caso de acusação por improbidade administrativa e crime, a Lei da Improbidade não estabelecer prazos prescricionais, deve-se obedecer […]

“O Fisco não pode apreender as mercadorias de modo a forçar o pagamento de tributos. A Fazenda dispõe de meios […]

A 3ª vara Cível de Barueri (SP) determinou uma antecipação de tutela para que a rede de lojas Zara retire […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu não prorrogar a intervenção imposta, há seis meses, à seccional […]

Desde a última sexta-feira (13), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e mais sete tribunais do país […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a probidade do ato de ex-prefeito de Sumaré (SP) em […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) diminuiu pena de condenado a 22 anos e oito meses de […]