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O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) bloqueou o pagamento de um precatório, no valor aproximado de R$ 180 […]

A falta de clareza da decisão que proibiu políticos com contas rejeitadas de disputar as eleições de 2012 levou o […]

A revista Veja desta semana revela que, em dúvida, o ministro do STF José Antonio Dias Toffoli revelou que – […]

A revista Época desta semana traz um primoroso artigo (“A justiça que funciona”) escrito por Vilfredo Schürmann, economista, palestrante e […]

“A despedida com fundamento na participação em greve pune o exercício regular de um direito fundamental do trabalhador, o que […]

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o estado de Minas Gerais não tem obrigação de pagar […]

Depósitos em notas úmidas, malcheirosas ou mofadas deverão ser obrigatoriamente comunicados ao Banco Central como operações suspeitas, tal qual pagamentos […]

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado paulista a indenizar a […]

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou Habeas Corpus a Manoel Ramalho de Alencar, ex-prefeito de Ibiara (PB), […]

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul denunciou diversos integrantes de organização criminosa ligada ao Primeiro Comando da Capital […]