O ex-diretor da Dersa ganha indenização por danos morais
16 de março de 2012
O ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza, mais conhecido como Paulo Preto, entrou com ação de indenização por danos […]
Justiça bloqueia R$ 44 milhões de viações paulistas
16 de março de 2012
Por dívidas previdenciárias, um grupo de 23 empresas ligadas ao setor de transportes no estado de São Paulo teve R$ […]
TSE proíbe pré-campanha eleitoral pelo Twitter
16 de março de 2012
Os candidatos a cargos eletivos não podem usar o microblog Twitter para se autopromover ou pedir votos antes do período […]
Juristas discutem mudanças na Lei Maria da Penha
16 de março de 2012
Na manhã desta quinta-feira, (15/03), juizes, delegados de polícia, promotores e advogados, entre outros juristas debateram na sede da Ordem […]
Consumidores reprovam serviços de telefonia celular
16 de março de 2012
Nas últimas semanas, a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS) realizou uma enquete sobre os serviços de telefonia […]
Recurso de prefeito condenado por promoção pessoal em jornal institucional não é admitido
16 de março de 2012
O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não admitiu o processamento de recurso do prefeito de […]
Uso de benefícios de previdência estadual não afasta direito de restituição para servidor
16 de março de 2012
Nas ações que visam à restituição de valores pagos compulsoriamente a institutos de previdência estaduais, o uso ou não de […]
Primeira Seção delimita cobrança de PIS/Cofins em juros sobre capital próprio
16 de março de 2012
Os juros sobre capital próprio (JCP) não integram a base de incidência das contribuições PIS/Cofins no período compreendido entre a […]
STF nega recurso a denunciado por corrupção eleitoral e quadrilha
16 de março de 2012
Por decisão unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram recurso a Márcio José de Melo Chierici contra acórdão […]
STF julga causa mais antiga na Corte e mantém validade de alienação de terras em MT
16 de março de 2012
Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quinta-feira (15), a ação mais antiga que […]
22 de dezembro
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