VT de São Gabriel do Oeste/MS será a primeira a trabalhar com o Processo Judicial Eletrônico no MS
30 de março de 2012
A Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste será a primeira em no estado a trabalhar com o Processo […]
Dispensa de testemunha cerceou defesa de empresa
30 de março de 2012
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a empresa gaúcha Universal Leal Tabacos Ltda. teve o direito […]
Contrato verbal dá a vendedor direito a comissões
30 de março de 2012
A Subseção 1 de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de embargos da Atlanta Química Industrial […]
Quarta Turma não reconhece proteção do direito de família à situação de concubina
30 de março de 2012
É possível, no mundo dos fatos, a coexistência de relações com vínculo afetivo e duradouro, e até com objetivo de […]
Consolidação da propriedade de imóvel pelo credor da dívida lhe dá posse automática do bem
30 de março de 2012
Em caso de inadimplência na aquisição de imóvel, em que momento deve ocorrer a reintegração do credor na posse do […]
Falta de intimação decorrente de tumulto provocado pelo próprio advogado não é causa de nulidade
30 de março de 2012
Após abandono da causa e renúncia do advogado à representação de seu cliente, o poder público não o intimou para […]
Repasse do PIS e da Cofins nas faturas de energia elétrica é legítimo
30 de março de 2012
É legítimo o repasse, às tarifas de energia elétrica, do valor correspondente ao pagamento do PIS e da Cofins devido […]
Editora deverá pagar R$ 50 mil pelo uso não autorizado de foto em notícia
30 de março de 2012
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que […]
Acusado de lesar investidores em R$ 100 milhões não consegue habeas corpus
30 de março de 2012
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus em favor de homem acusado de […]
Espólio de Cartola receberá indenização pelo uso de sua imagem sem autorização
30 de março de 2012
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu provimento a apelação cível interposta pelo espólio […]
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
