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O juiz Miguel de Brito Lyra Filho, da 3ª Vara Cível de João Pessoa (PB), concedeu antecipação de tutela a […]

Apenas 1,1% dos advogados brasileiros consideram “rápida” a Justiça do país rápida. Dos 98,9% restantes, 30,4% definiram-na como “lenta” e […]

O Ponto Frio exporá de forma clara, aos seus clientes, todas as condições relevantes de contratação dos serviços de garantia […]

O Conselho Nacional de Justiça determinou ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais que torne gratuito o registro de reconhecimento […]

O ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza, mais conhecido como Paulo Preto, entrou com ação de indenização por danos […]

Por dívidas previdenciárias, um grupo de 23 empresas ligadas ao setor de transportes no estado de São Paulo teve R$ […]

Os candidatos a cargos eletivos não podem usar o microblog Twitter para se autopromover ou pedir votos antes do período […]

Na manhã desta quinta-feira, (15/03), juizes, delegados de polícia, promotores e advogados, entre outros juristas debateram na sede da Ordem […]

Nas últimas semanas, a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS) realizou uma enquete sobre os serviços de telefonia […]

O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não admitiu o processamento de recurso do prefeito de […]