TST: Penhora sobre imóvel deixado de herança para 22 pessoas é extinta
4 de novembro de 2025
Devedor em ação trabalhista era herdeiro de uma das frações, e sua mãe, coproprietária do imóvel, mora no local. Resumo: […]
TST: Bradesco é condenado por abrir agência durante greve de vigilantes
4 de novembro de 2025
7ª Turma rejeitou alegação de que sindicato não poderia ter entrado na Justiça em nome dos trabalhadores. Resumo: O Bradesco […]
TRF4: Votorantim Cimentos pagará R$ 150 mil de danos morais coletivos por excesso de peso de suas cargas
4 de novembro de 2025
A Justiça Federal condenou a empresa Votorantim Cimentos S.A. a pagar R$ 212,7 mil de indenização por danos à BR […]
TRT/MS: Justa causa para trabalhador que se recusou a usar EPI
4 de novembro de 2025
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve, por unanimidade, a demissão por justa causa de […]
TJ/RN: Plano de saúde nega atendimento de pré-natal a paciente e é condenado por danos morais
4 de novembro de 2025
O 5º Juizado Especial Cível e Criminal de Mossoró/RN condenou empresa de plano de saúde por danos morais após negar […]
TRT/SP: Justa causa para motorista de ônibus que ingeriu bebida alcoólica no intervalo
4 de novembro de 2025
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que confirmou justa causa de motorista de transporte coletivo de […]
TJ/RN condena empresa a pagar indenização a representante comercial por rescisão sem justa causa
4 de novembro de 2025
O 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Natal reconheceu a nulidade de uma rescisão […]
TRT/BA: Mulher com gravidez de risco será indenizada por empresa que se negou a realocá-la
4 de novembro de 2025
Uma auxiliar de serviços gerais de Salvador/BA ganhou o direito a uma indenização de R$ 7.134 por não ter sido […]
TJ/DFT confirma indenização por ofensas à vizinha em tratamento oncológico
4 de novembro de 2025
A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de morador que […]
TRT/PA-AP reconhece estabilidade provisória de jovem aprendiz grávida
4 de novembro de 2025
A 16ª Vara do Trabalho de Belém/PA reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma jovem aprendiz grávida e condenou […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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