Prazo máximo de dois anos para permanência de crianças em abrigos ainda é descumprido
25 de maio de 2012
Aos 17 anos, Bruno* já perdeu as esperanças de ser adotado. Sabe que o tempo é cruel com as crianças […]
Exigência de famílias com relação a perfil da criança dificulta adoção
25 de maio de 2012
Os abrigos que acolhem crianças e adolescentes no país estão cheios, mas ainda assim famílias esperam anos na fila para […]
Supremo rejeita pedido de Marcos Valério para tirar Joaquim Barbosa da relatoria do mensalão
25 de maio de 2012
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (24/5), em caráter definitivo, negar pedido do empresário Marcos Valério para tirar […]
Escrivão que matou jovem chegou a registrar B.O pelo desaparecimento dela
25 de maio de 2012
O escrivão da Polícia Civil, Ricardo Barem de Araújo, de 38 anos, que matou Sandy Luana Honório Cardoso, de 22 […]
Vetos de Dilma ao Código Florestal serão apresentados nessa sexta
25 de maio de 2012
A presidente Dilma Roussef vai apresentar nessa sexta-feira (25), às 13h (horário do MS), o veto parcial ao Novo Código […]
Reiterados atrasos no pagamento de salário gera indenização por dano moral a empregado
24 de maio de 2012
A Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (Celsp) foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ […]
Empresas de grande porte podem se valer de horas in itinere fixadas por norma coletiva
24 de maio de 2012
A Destilaria Vale do Paracatu Agroenergia Ltda., empresa de grande porte do ramo sucroalcooleiro, conseguiu na Justiça do Trabalho que […]
Terceira Turma admite petição assinada fisicamente por um advogado e eletronicamente por outro
24 de maio de 2012
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu e julgou um recurso em que a petição foi assinada […]
Prazo para pedir indenização por licença-prêmio não gozada começa a contar na aposentadoria
24 de maio de 2012
O prazo prescricional de cinco anos para o servidor público federal reclamar judicialmente indenização referente a licença-prêmio não gozada, nem […]
Embargos de declaração julgados em colegiado, com decisão de mérito, esgotam a jurisdição ordinária
24 de maio de 2012
O julgamento de embargos de declaração em colegiado, quando enfrenta a questão de direito decidida monocraticamente pelo relator, esgota a […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
