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O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (24/5), em caráter definitivo, negar pedido do empresário Marcos Valério para tirar […]

O escrivão da Polícia Civil, Ricardo Barem de Araújo, de 38 anos, que matou Sandy Luana Honório Cardoso, de 22 […]

A presidente Dilma Roussef vai apresentar nessa sexta-feira (25), às 13h (horário do MS), o veto parcial ao Novo Código […]

A Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (Celsp) foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ […]

A Destilaria Vale do Paracatu Agroenergia Ltda., empresa de grande porte do ramo sucroalcooleiro, conseguiu na Justiça do Trabalho que […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu e julgou um recurso em que a petição foi assinada […]

O prazo prescricional de cinco anos para o servidor público federal reclamar judicialmente indenização referente a licença-prêmio não gozada, nem […]

O julgamento de embargos de declaração em colegiado, quando enfrenta a questão de direito decidida monocraticamente pelo relator, esgota a […]

Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), que não compete ao Tribunal julgar […]