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O dever de segurança de posto de combustível frente aos seus consumidores diz respeito à qualidade do produto, ao correto […]

O ministro Castro Meira rejeitou agravo em recurso especial apresentado por Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, […]

A comissão de juristas que elabora a proposta do novo Código Penal aprovou texto que inclui a discriminação por orientação […]

Trata-se de Ação Cível Originária, com pedido de liminar, promovida pelo Estado do Acre contra a União, com pedido de […]

Trata-se de recurso especial interposto por Washington Alberto Iglesias e Vera Lúcia Martinez Iglesias objetivando impugnar acórdão do Tribunal de […]

Um flat de São Paulo (SP) foi condenado a indenizar uma hóspede por danos morais em razão de um acidente […]

Trata-se de recurso especial interposto por Marcelo de Souza Candido e Walter Roberto Bio, com base no artigo 276, I, […]

A presidente Dilma Rousseff justificou no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (28) os vetos parciais e modificações feitas no […]

Há cerca de um mês, o ex-presidente Lula procurou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, para tentar […]

Com 2.383 inscritos em Mato Grosso do Sul, a primeira fase do exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) […]