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Os senadores aprovaram ontem (9) o projeto de lei que impede hospitais particulares de exigirem cheque caução no atendimento de […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo suspendeu na quarta-feira, 9, o edital para licitação do novo […]

Alceu Penteado Navarro, desembargador, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, sob suspeita porque recebeu R$ 640,3 mil de […]

O julgamento de cinco acusados da morte do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, em janeiro de 2002, tem início […]

O juiz Fernando Miranda Rocha foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) graças a uma […]

Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento que irá definir se recurso contra decisão que arquivou […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (8), por unanimidade, o Habeas Corpus (HC) 111953, impetrado […]

O Conselho Nacional de Justiça analisa um processo que poderá culminar na definição de regras objetivas para a concessão do […]

Consumidores do serviço de Planta Comunitária de Telefonia (PCT) cuja regulação não previa restituição dos valores investidos para instalação da […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um casal que foi denunciado pela […]