Thor Batista é denunciado pelo Ministério Público por homicídio culposo
17 de maio de 2012
O filho do empresário Eike Batista e da modelo Luma de Oliveira, Thor de Oliveira Fuhrken Batista, foi denunciado, nesta […]
Brasil já tem 1,5 milhão de imigrantes regularizados
17 de maio de 2012
O momento econômico favorável do Brasil tem motivado a chegada de um número cada vez maior de imigrantes. A maioria […]
Justiça condena estudante de direito por mensagens preconceituosas no Twitter
17 de maio de 2012
A Justiça Federal condenou a estudante de direito Mayara Petruso por mensagens preconceituosas contra nordestinos postadas em sua conta no […]
Poder Judiciário ainda se adapta à Lei de Acesso à Informação
17 de maio de 2012
Seis meses após a edição da LAI (Lei de Acesso à Informação), o Judiciário ainda não está pronto para atender […]
CNJ espera decisão do STF sobre investigação de magistrados de MS
17 de maio de 2012
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) disse que aguarda decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a investigação de cinco […]
TRT/MS reverte justa causa de vendedor por mal-entendido
16 de maio de 2012
A ruptura do contrato de trabalho provocada por informação distorcida a que teve acesso a empresa Enzo Veículos sobre conduta […]
Lei de acesso à informação entra em vigor
16 de maio de 2012
Uma nova lei entra em vigor nesta quarta-feira (16): a Lei nº 12.527/11 que regula o acesso a informações previsto […]
Primeira Turma nega HC a advogado condenado por sequestro de criança de seis anos
16 de maio de 2012
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente o pedido de Habeas Corpus (HC 101979) proposto pelo advogado […]
Mantida indenização a proprietários de casarão tombado na Avenida Paulista
16 de maio de 2012
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a agravo regimental interposto pelo Estado de São […]
Justiça comum é competente para julgar suposto crime praticado por militar em entidade civil
16 de maio de 2012
Por votação majoritária, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou julgamento da Justiça Militar para declarar a Justiça […]
9 de janeiro
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