Ministério Público denuncia PMs por crime de tortura na Favela da Rocinha
21 de maio de 2012
O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou, na última sexta (17/05), três policiais militares pela suposta prática do crime […]
MPF quer aumentar pena de estudante de direito condenada por mensagens preconceituosas
21 de maio de 2012
O MPF (Ministério Público Federal) afirmou na última quinta-feira (17/5) que vai recorrer da decisão judicial que condenou a estudante […]
Deputados e senadores buscam acordo para votação da PEC do Trabalho Escravo
21 de maio de 2012
Um acordo entre a Câmara dos Deputados e o Senado vai permitir que, esta semana, seja aprovada em segundo turno […]
Caixa vai abrir linha de crédito aos empresários
21 de maio de 2012
A Caixa Econômica Federal (CEF) será um dos expositores da edição 2012 da Expo-MS Industrial, que começa amanhã (22) e […]
Seção rescinde acórdão para conceder honorários sobre execução decorrente de mandado de segurança
18 de maio de 2012
Dois advogados do Distrito Federal conseguiram rescindir acórdão anterior do próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ) para garantir seu direito […]
Mantida condenação do BB por má-fé ao cobrar de construtora dívida já quitada por seguro
18 de maio de 2012
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação do Banco do Brasil S/A por má-fé, em razão […]
Regra que proíbe liberdade provisória a presos por tráfico de drogas é inconstitucional
18 de maio de 2012
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente habeas corpus para que um homem preso […]
Defesa não consegue anular ação com base no princípio da identidade física do juiz
18 de maio de 2012
De acordo com o princípio da identidade física do juiz, previsto no artigo 399, parágrafo 2º, do Código de Processo […]
Quarta Turma aumenta indenização a motorista agredido após acidente de trânsito
18 de maio de 2012
Quando a conduta de uma pessoa é direcionada ao fim ilícito de causar dano à outra, por meio de violência […]
Caos no sistema prisional não justifica concessão antecipada de prisão domiciliar
18 de maio de 2012
A situação carcerária precária no estado do Rio Grande do Sul é conhecida e vem sendo motivo para concessão de […]
9 de janeiro
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