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Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de Emanuel Ramos de Sousa, contra acórdão da Quinta […]

A Secretaria da Receita Federal abre nesta sexta-feira (8), a partir das 9h, as consultas ao primeiro lote de restituições […]

A 5ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) determinou que a CEF (Caixa Econômica Federal) e a […]

Menor que participa de crime compõe quadrilha. Esse foi o entendimento do Supremo Tribunal Federal ao negar pedido de Habeas […]

Após sofrer assédio moral e ter adquirido transtorno mental relacionado ao trabalho realizado no Banco Bradesco, um gerente de contas […]

O juiz titular da 1ª Vara Cível de Campo Grande, Vilson Bertelli, condenou a Bradesco Administradora de Cartões de Crédito […]

No final da tarde desta terça-feira, dia 5 de junho, o juiz titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, […]

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul irá construir um novo prédio para a instalação de parte das […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma beneficiária da Fundação Petrobrás de Seguridade Social (Petros) […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva decretada contra ex-companheiro que descumpriu medidas […]