Consumidora deverá receber de volta valor de passagem cancelada por mau tempo
11 de junho de 2012
A 38ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) reformou sentença que havia negado a […]
Justiça trabalhista promove semana de acerto de dívidas de patrões com empregados
11 de junho de 2012
A Justiça do Trabalho realiza, a partir desta segunda-feira (11/6), a 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O principal objetivo […]
CNJ no Ar destaca instalação do Projudi em Roraima
8 de junho de 2012
A edição do programa CNJ no Ar desta sexta-feira (8/6) apresenta aos ouvintes detalhes da instalação do Processo Judiciário Digital […]
Novo Código melhora definição de crimes financeiros
8 de junho de 2012
É da década de 1980 a percepção de que os crimes contra o Sistema Financeiro não são punidos. Desde então, […]
Falha na entrega de telegrama gera dano moral
8 de junho de 2012
O telegrama não é mera correspondência postal, já que costuma ser usado como instrumento de comunicação de fatos urgentes e […]
SDI-1 rejeita recursos sem comprovação de feriados locais ou antecipados
8 de junho de 2012
Uma empresa e um sindicato perderam recursos no Tribunal Superior do Trabalho porque não comprovaram adequadamente a existência de feriados […]
Construtora deve depositar caução de 15% do valor de empreendimento em praia catarinense
8 de junho de 2012
Para continuar as obras de um condomínio de luxo na praia de Jurerê Internacional, em Santa Catarina, a construtora Habitual […]
Não são devidos honorários à Defensoria quando ela atua contra entidade da mesma fazenda pública
8 de junho de 2012
Não são devidos honorários advocatícios à Defensoria quando ela atua contra pessoa jurídica de direito público que integra a mesma […]
Cargill consegue reduzir indenização por cobrança de dívida quitada
8 de junho de 2012
Por força do artigo 940 do Código Civil (CC), quem cobra dívida já paga, total ou parcialmente, deve pagar ao […]
Mizael ajuíza reclamação no STF para ser transferido a sala de estado-maior
8 de junho de 2012
Acusado de ser o autor da morte da ex-namorada Mércia Nakashima, o advogado e ex-policial militar Mizael Bispo de Souza […]
22 de janeiro
22 de janeiro
22 de janeiro
22 de janeiro
