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A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial interposto pela Confederação Nacional da Agricultura […]

Um despacho da ministra do Superior Trbunal de Justiça (STJ), Nancy Andrighi, publicado no dia 21 de maio, tem sido […]

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento a reexame necessário de sentença […]

O Ministério Público de São Paulo ajuizou civil pública em face da empresa de telefonia móvel “TIM Celular S.A.” com […]

SÃO PAULO – Uma ação do Ministério Público Estadual é a mais nova ameaça contra o Itaquerão. O promotor Marcelo […]

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou hoje (24) o sigilo de grande parte dos documentos do […]

Com a inauguração em Brasília, nesta quinta-feira, da Casa dos Direitos, qualquer pessoa que tenha sofrido abusos pode procurar orientação. […]

Aos 17 anos, Bruno* já perdeu as esperanças de ser adotado. Sabe que o tempo é cruel com as crianças […]

Os abrigos que acolhem crianças e adolescentes no país estão cheios, mas ainda assim famílias esperam anos na fila para […]

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (24/5), em caráter definitivo, negar pedido do empresário Marcos Valério para tirar […]