Juiz decreta prisão preventiva de jovem que atropelou segurança
6 de junho de 2012
No final da tarde desta terça-feira, dia 5 de junho, o juiz titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, […]
Tribunal de Justiça irá construir novo Fórum na Capital de MS
6 de junho de 2012
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul irá construir um novo prédio para a instalação de parte das […]
Mudanças em previdência complementar só afetam os que se filiaram após a nova regra
6 de junho de 2012
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma beneficiária da Fundação Petrobrás de Seguridade Social (Petros) […]
Mantida prisão de ex-companheiro que descumpriu medidas protetivas da Lei Maria da Penha
6 de junho de 2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva decretada contra ex-companheiro que descumpriu medidas […]
Acusado de homicídio em trânsito tem prisão em flagrante convertida em preventiva
6 de junho de 2012
Decisão proferida pelo juiz Aluízio Pereira dos Santos, da Segunda Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, converteu a […]
Bradesco é condenado a indenizar gerente em R$ 150 mil por assédio moral
6 de junho de 2012
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região deu parcial provimento a recurso ordinário interposto pelo Banco Bradesco, reduzindo para […]
MPF recomenda ao BNDES a não liberação de recursos para reforma do Mineirão
6 de junho de 2012
O Ministério Público Federal em Minas Gerais emitiu recomendação ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que […]
CNJ suspende pagamento de precatório bilionário por suspeita de fraude
6 de junho de 2012
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) suspendeu terça-feira (5/6) o pagamento de precatórios de Rondônia por suspeita de fraude. A […]
Convenções contra bitributação prevalecem sobre legislação de Imposto de Renda
5 de junho de 2012
A fazenda nacional não pode exigir retenção de Imposto de Renda na fonte em caso de serviços prestados a cliente […]
Justiça comum deve julgar cobrança de honorários contratuais em ação trabalhista
5 de junho de 2012
A Justiça comum é competente para julgar a cobrança de honorários contratuais movida por advogados contra trabalhadores beneficiados numa ação […]
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
