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A Justiça Federal considerou como legítima a supervisão dos cursos de direito, realizada pelo MEC (Ministério da Educação) com base […]

Adequar e ampliar os benefícios aos micro e pequenos empreendimentos do Estado através de ajustes na legislação é o que […]

A Nett Veículos Ltda. ajuizou ação de indenização por danos materiais contra a BMW, resultantes da rescisão de contrato de […]

Os números são surpreendentes, embora se saiba que a maioria da população brasileira tem acesso às novas tecnologias. Mesmo assim, […]

Residente no Japão, com autorização para trabalhar naquele país, brasileira contratada para a função de auxiliar local pela Embaixada do […]

Brasília – De 19 pedidos de reconhecimento de cursos jurídicos examinados esta semana pela Comissão Nacional de Educação Jurídica do […]

Brasília – O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região rejeitou recurso da Associação das Universidades Particulares (Anup), com sede […]

O governo federal poderá ser proibido de comprar carros importados. É o que prevê projeto de lei da deputada Elcione […]

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e divulgado […]

A Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira à noite, o relatório preliminar da Lei de […]