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Decisão do ministro Joaquim Barbosa (STF) negou a concessão liminar de mandado de segurança (MS 31299) impetrado pela Associação Nacional […]

Sob ameaça de ser fuzilado na Indonésia em breve, Marco Archer Cardoso Moreira, 50, diz ter esperança de que a […]

Transferir o comando para a próxima geração é um dos momentos mais complexos – e mortais – na trajetória de […]

Assunção – A história política do Paraguai é marcada por avanços e recuos, além de uma das ditaduras mais longas […]

A leitura de livros e a comprovação através de resenhas pode reduzir pena detentos de penitenciárias federais. A regra foi […]

A Justiça Federal considerou como legítima a supervisão dos cursos de direito, realizada pelo MEC (Ministério da Educação) com base […]

Adequar e ampliar os benefícios aos micro e pequenos empreendimentos do Estado através de ajustes na legislação é o que […]

A Nett Veículos Ltda. ajuizou ação de indenização por danos materiais contra a BMW, resultantes da rescisão de contrato de […]

Os números são surpreendentes, embora se saiba que a maioria da população brasileira tem acesso às novas tecnologias. Mesmo assim, […]

Residente no Japão, com autorização para trabalhar naquele país, brasileira contratada para a função de auxiliar local pela Embaixada do […]