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A reserva de 50% das vagas em universidades e instituições de ensino técnico federais a estudantes de escolas públicas deve […]

Seis ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) já se posicionaram a favor da liberação de mais tempo de propaganda eleitoral […]

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP‐M), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), […]

A proposta de diminuir o tempo de experiência mínimo exigido para quem quer se candidatar a cargos eletivos da OAB […]

“Não pretende a Defensoria estatizar a Justiça ou sequer monopolizar a prestação da assistência jurídica”. Com essa afirmação, a defensora […]

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, durante sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira […]

O ator Dado Dolabella pode ser condenado de seis meses a um ano de prisão por desobedecer a Lei Maria […]

O Banco do Sergipe S.A. foi condenado a custear tratamento de empregada que, acometida de doença ocupacional, continuou pagando a […]

Apesar de menos frequente do que na década de 1990, bancos ainda enviam cartões de crédito sem o consentimento dos […]