Estudo pretende inovar ambiente para pequenos negócios no MS 25 de junho de 2012 Adequar e ampliar os benefícios aos micro e pequenos empreendimentos do Estado através de ajustes na legislação é o que […]
Nulidade de atos processuais depende da efetiva demonstração de prejuízo da parte interessada 25 de junho de 2012 A Nett Veículos Ltda. ajuizou ação de indenização por danos materiais contra a BMW, resultantes da rescisão de contrato de […]
Comodidade: 50 mil/mês acessam Portal do TJMS pelo smartphone 25 de junho de 2012 Os números são surpreendentes, embora se saiba que a maioria da população brasileira tem acesso às novas tecnologias. Mesmo assim, […]
Brasileira contratada por Embaixada do Brasil no Japão consegue vínculo com a União 25 de junho de 2012 Residente no Japão, com autorização para trabalhar naquele país, brasileira contratada para a função de auxiliar local pela Embaixada do […]
OAB se manifesta sobre reconhecimento de cursos jurídicos 25 de junho de 2012 Brasília – De 19 pedidos de reconhecimento de cursos jurídicos examinados esta semana pela Comissão Nacional de Educação Jurídica do […]
MEC mantém supervisão no ensino particular de Direito, decide Justiça 25 de junho de 2012 Brasília – O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região rejeitou recurso da Associação das Universidades Particulares (Anup), com sede […]
Projeto proíbe compra de carros importados 25 de junho de 2012 O governo federal poderá ser proibido de comprar carros importados. É o que prevê projeto de lei da deputada Elcione […]
Inflação pelo IPC-S recua para 0,16% na 3ª semana de junho, diz FGV 25 de junho de 2012 A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e divulgado […]
Inf.12/1078 – Salário mínimo de R$ 667,75 em 2013 é aprovado por Comissão de Orçamento 25 de junho de 2012 A Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira à noite, o relatório preliminar da Lei de […]
Fernando Lugo instaura governo paralelo no Paraguai 25 de junho de 2012 O ex-presidente do Paraguai Fernando Lugo transformou sua casa em Lambaré, nos arredores de Assunção, capital paraguaia, em uma espécie […]