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Para a 2ª Turma, o fato de as duas processarem a empresa pelo mesmo motivo não gera suspeição. A Segunda […]

Para essa modalidade esportiva, o direito à compensação não é obrigatório. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve […]

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou a União a transferir […]

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou como adequado e razoável o valor de R$ 3 […]

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o DF a indenizar […]

Um plano de saúde foi condenado a custear o tratamento de um paciente após falha na troca de prótese de […]

A Justiça do Trabalho em Goiás condenou um bar de Caldas Novas a indenizar uma adolescente submetida a trabalho noturno […]

Valores das vendas realizadas on-line não foram repassados ao estabelecimento comercial. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]