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Decisão liminar proferida pelo ministro José Celso de Mello não concedeu ordem de habeas corpus (HC 114734) impetrada em favor […]

A menina Yasmin de Moura Camilo, de seis anos, que morreu vítima de bala perdida na comunidade de Costa Barros, […]

Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil Brasília – Após reunião com os secretários estaduais de Educação, o ministro Aloizio Mercadante […]

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, pediu mais tempo ao Senado para que a proposta […]

Os advogados do setor bancário sempre lideraram o ranking de maiores salários pagos no setor de negócios, no entanto, nos […]

O Procon suspendeu, em decisão cautelar, todos os serviços de concessão de crédito de dez instituições financeiras que atuam em […]

O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) afirmou que a nova Lei de Lavagem de Dinheiro não […]

Não incide contribuição previdenciária patronal sobre a verba paga pela empresa ao segurado empregado durante os primeiros 15 dias de […]

Em reunião com deputados relatores do projeto do novo Código de Processo Civil, 20 dos 33 ministros do Superior Tribunal […]

Ao negar provimento a um recurso da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina S.A. (Epagri), a […]