TSE apresenta novo sistema que reforça sigilo do voto
16 de agosto de 2012
O Tribunal Superior Eleitoral informou nesta quarta-feira (15/8) que o novo sistema de votação eletrônico já está aberto para análise […]
Jornada móvel e variável de atendente de restaurante é julgada inválida
16 de agosto de 2012
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou correta a decisão regional que julgou inválida a cláusula contratual da […]
Relator manda publicar decisão que iniciou inquérito sobre Perillo e Cachoeira
16 de agosto de 2012
O ministro Humberto Martins determinou nesta quarta-feira (15) a publicação da decisão relativa à abertura de inquérito sobre o governador […]
Consumidor final pode contestar cobrança indevida de tributo indireto sobre energia
16 de agosto de 2012
Em caso de concessionária de serviço público ou serviço essencial explorado em regime de monopólio, qualquer excesso fiscal é repassado […]
STJ decide como contar o prazo prescricional em crime contra ordem tributária
16 de agosto de 2012
Daisy Nottingham Benevides Siloto interpôs, no Superior Tribunal de Justiça, recurso em habeas corpus face o Ministério Público do Estado […]
STF nega mais uma vez inclusão de Lula no pólo passivo da ação do Mensalão
16 de agosto de 2012
Antes de iniciar a leitura de seu voto na ação penal do Mensalão (AP 470), o ministro Joaquim Barbosa colocou […]
TST aprecia litígio sobre multa de 600 mil euros entre Cruzeiro e Fred
16 de agosto de 2012
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho iniciou o julgamento de recurso de revista (RR – 29940-36.2007.5.03.0008) interposto pelo […]
Violação de sigilo acarreta condenação de banco no Distrito Federal
16 de agosto de 2012
A Segunda Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios deu parcial provimento a apelação cível […]
Súmula do STJ proíbe “progressão por salto” de regime prisional
16 de agosto de 2012
A 3ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) aprovou nova súmula que veda a chamada “progressão por salto” no […]
19 de janeiro
19 de janeiro
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