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Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal votaram na tarde desta segunda (27/08) quanto ao “item 3” da denúncia da Procuradoria-Geral […]

O vereador e candidato à reeleição em Florianópolis (SC) Dalmo Deusdedit Meneses acolheu a proposta de conciliação apresentada pelo juiz […]

Decisão proferida pelo juiz Luiz Gonzaga Mendes Marques, da Quarta Vara Cível de Campo Grande, condenou a loja “Mundo das […]

Os prazos dos processos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) foram prorrogados, segundo a seccional estadual […]

A estudante Angelita Pinto, de 28 anos, aluna do 1º semestre do curso de Ciências Contábeis das Faculdades Metropolitanas Unidas […]

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo condenou a estudante Michely da Silva Segismundo a três anos de prisão por […]

Vai prosseguir normalmente a ação ordinária de reparação por dano moral, cuja petição inicial foi grafada parcialmente em letras garrafais […]

A Apple comemorou no sábado (25) a sentença de um júri cível estadunidense que ordenou que a empresa sul-coreana Samsung […]

Uma instituição de ensino de Porto Alegre deverá pagar R$ 280 mil a um professor que foi dispensado depois de […]